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Regulação2 de fevereiro de 2026

Comissão Europeia revisa a lista de usos proibidos de IA

A lista de usos banidos de IA na Europa não é fixa, e a primeira revisão obrigatória já aconteceu.

Foto: YanniKouts · flickr · CC BY 2.0

No aniversário de um ano da vigência das proibições, o artigo 5 passou pela revisão prevista na própria norma. O mecanismo existe porque o legislador assumiu que não conseguiria prever todo uso problemático no momento em que escreveu a regra.

Isso muda a natureza do trabalho de adequação. Não é projeto com data de entrega, é acompanhamento: a lista pode crescer, e prática hoje permitida pode entrar no rol proibido na revisão seguinte.

A leitura útil para quem constrói produto é conservadora. Se um uso está na zona cinzenta, próximo de algo já proibido por analogia, apostar que vai continuar permitido é assumir risco de ter que redesenhar o produto depois de lançado.

Leitura prática

Adequação a regra de IA é rotina, não projeto. Uso na zona cinzenta hoje é candidato à lista proibida na próxima revisão.

Fato apurado por AI CERTs

A análise acima é redação própria deste site. O fato noticiado é atribuído à fonte, cujo link está acima para conferência.

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